Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data		Situação		Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 159- de 31/03/2022 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustiveis líquidos. » Informações Complementares	159	31/3/2022		Revogado		Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 199- de 02/05/2022 -- Revogado Suspende a Portaria Inmetro nº 87, de 11 de fevereiro de 2021 que se refere as medidas materializadas de comprimento. » Informações Complementares	199	2/5/2022		Revogado		Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 27/02/2023 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 93, de 21 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. » Informações Complementares	41	27/2/2023		Revogado		Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 560-A de 19/12/2014 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 145/1999 - medidas materializadas de comprimento. » Informações Complementares	560	19/12/2014		Revogado		Íntegra

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